As comissões mistas de medida provisória (CMMPV) — responsáveis por emitir parecer a esse instrumento com força de lei editado pelo presidente da República sobre matérias não orçamentárias — deverão ter su...
Arquivo – Agência BrasilDeputada Eurides BritoA ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal de 1991 a 1993. Ela ...
Os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (3) no Palácio do Planalto....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar até o dia 10 de março a proposta do orçamento da União para este ano (PLN 26/2024). O relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse no sábado (1º) que...
TV CÂMARAO ex-deputado Newton CardosoO ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG)....
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é a primeira mulher a comandar a secretaria responsável pela administração e supervisão geral do Senado. De acordo com a senadora, a Primeira-Secretaria é como se fosse...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do Grupo 1...
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em desta...
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com...
