O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial no dia 3 de fevereiro, às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STJ no YouTube.
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Arquivo/ Leonardo PradoNeilton Mulim no Plenário da Câmara dos Deputados, em 2012O ex-deputado Neilton Mulim, 62 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (23) no Rio de Janeiro. A causa da morte não fo...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento de penas para diferentes crimes, entre eles furto, r...
O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa, especialmente dos seus dirigentes, presidente e vice, que...
A Comissão de Educação deve analisar este ano a proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que inclui a cultura oceânica nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio (PL 5.160, de 2023). No ano p...
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou que uma das prioridades da Frente Parlamentar Mista da Educação neste ano é a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas ...
O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para serem analisados. Conforme consta na página da CAS no Senad...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de aluguéis vencidos e apurados em ação renovatóri...
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o doc...
