Operação desencadeada pela Receita Federal nesta terça-feira (19/11), em Dourados, resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas. Quatro lojas em diferentes regiões da cidade foram alvo dos agentes e tiveram os produtos confiscados.
Foi preciso um caminhão para poder transportar os objetos, que posteriormente, devem ser encaminhadas ao depósito da Receita, em Campo Grande.
Conforme apurado pelo Dourados News, camisetas, bonés e pares de calçados falsificados de diversas marcas acabaram apreendidos.
As mercadorias são produzidas em outros países, entrando ilegalmente no Brasil.
Durante a ação, não houve prisões. Porém, os comerciantes envolvidos, caso sejam condenados, podem pegar de três meses a um ano de detenção, ou pagamento de multa.
Tais penalidades são previstas no artigo 189 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que se enquadram nos crimes de “reproduzir, sem autorização, a marca registrada, total ou parcialmente, ou imitá-la de forma a causar confusão; alterar uma marca registrada de outrem que já esteja em um produto no mercado; e comercializar produtos que tenham marca inserida de forma ilícita ou que contenham marca de propriedade de outra pessoa”.
Na ação desta terça, os proprietários dos comércios foram notificados e assinaram os autos que resultaram nas apreensões.
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