USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ --

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos


Logo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.1732560825 370 ebc1732560825 286 ebc

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Notícias relacionadas:

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Fonte: Agência Brasil

Acompanhe nas Redes Sociais:

Tempo nublado

Naviraí, MS

27°C

Tempo nublado

Umidade: 82%

Vento: 3.31 km/h

Nascer do sol: 05:44 am

Pôr do sol: 07:15 pm

Mais Lidas